RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 26-11-2018

08:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias.

Projetos de Lei que serão votados:

Projeto de Lei nº 029/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.)

Projeto de Lei nº 032/2018 – Autor: Executivo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências - (LOA- Lei Orçamentária Anual.)

Projeto de Lei nº 033/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre o Transporte Escolar e Criação da Comissão de Transporte Escolar no âmbito do Município de Cláudia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2018 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Instituir o Concurso Natal de Luz, autoriza premiação e dá outras providências.

Projetos de Lei que serão encaminhados para análise das comissões:

Projeto de Lei nº 037/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. (Valor R$ 2.500.000,00).Obs. O Projeto tem solicitação de urgência do Executivo e poderá ser votado nesta sessão.

Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 – Autor: Executivo: Altera §§ e incisos do Art. 60 da Lei Complementar nº 012/2013 e Art. 20 da Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras disposições.

Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 – Autor: Executivo: Institui jornada de trabalho em regime de plantão por revezamento de 12x36 horas na Administração direta e indireta do Município de Cláudia e dá outras disposições.

Projetos de Resolução que serão encaminhados as comissões:

Projeto de Resolução nº 001/2018 – Autor: Mesa Diretora: Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2018 – Autor: Mesa Diretora: Define o detalhamento das despesas no orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2019.

Indicações que serão votadas:

Indicação 019/2018 – Autores: Todos os vereadores: Indicam ao prefeito Municipal a necessidade de tornar a Arvore Castanheira, localizada na Praça P-4 da Avenida Mal. Cdo. Rondon, setor sul, como arvore símbolo da cidade e/ou Cartão Postal.

Indicação 020/2018 – Autores: Todos os vereadores: Indicam a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação, na pessoa da Ilma. Secretária: MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK, a necessidade de Construção de uma Escola Estadual, nas proximidades do Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento “Habitar Brasil”, Residencial Acácio Guzzo, Projeto meu Lar e Bairro Campo Verde, nesta cidade de Cláudia-MT.