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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 21-08-2017

21/08/2017 ás 09:59:00

Presidente: Marciel P. Ricarte
Fonte: Assessoria Legislativa
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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA 21-08-2017

18:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

Projetos de Lei - Executivo:

Projeto de Lei nº 025/2017– Autor Executivo – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017 no Município de Cláudia e dá outras providências.

Projetos de Lei - Legislativo:

            Projeto de Lei nº 005/2017– Autor Vereadores Léo Rizzi, Marciel e Benézio dos Santos – Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Cláudia/MT. Comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências.

Indicações:

Indicação nº 028/2017 Autor: Fernando, Lídia e Amaral – Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kurten, Prefeito Municipal - PSDB, a necessidade de fazer a arvorização de ruas dos bairros da Cidade.

Indicação nº 029/2017 Autor: Arnaldo França e Marcos Tadeu – Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kurten, Prefeito Municipal - PSDB, a necessidade de fazer a aquisição de um veículo de transporte de passageiros para atender a demanda da “CASA LAR Pequeno Príncipe” nesta Cidade de Cláudia.

Indicação nº 030/2017 Autor: Marciel – Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kurten, Prefeito Municipal - PSDB, a necessidade de fazer a contratação de mais uma Fonoaudióloga para atender a demanda do Município de Cláudia-MT.

Indicação nº 031/2017 Autor: Marciel – Indicam ao Exmo Sr. Altamir Kurten, Prefeito Municipal - PSDB, a necessidade de fazer a implantação de Projeto de Eco-terapia para atendimento de crianças e jovens na Escola de Educação Especial.

Requerimento:

            Requerimento nº 013/2017 – Autor: Marciel, Léo Rizzi e Benézio dos Santos – REQUEREM, ao Exmo Sr. Altamir Kurten, Prefeito Municipal - PSDB, a necessidade de viabilizar serviços através da Secretaria Municipal de Obras a seguir mencionados: Serviços de reabertura de trecho da Rua Costa e Silva entre a Av.Mal. Cdo. Rondon e a Casa Mortuária na Rua Dom Aquino Correa, necessitando de serviços de patrola e cascalhamento bem como tapar bueiro aberto neste trecho.

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