Notícias
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 15/03/21 A PARTIR DAS 08:00 HORAS.
12/03/2021 ás 09:52:00
Presidente: Leonir Rizzi
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por:
RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE: 15-03-2021 - 08:00 Horas – Início das Sessões.
Projeto de Lei que será encaminhado as comissões para análise e emissão de parecer.
Projeto de lei nº 008-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do Fundeb, de acordo com a Lei nº 14.113/2020, revoga Lei nº 183/2007 e suas alterações, e dá outras providências.
Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.
Privacidade