MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  13-05-2024 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei que podem ser votados:

                   Projeto de lei nº: 024/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.

                   Projeto de lei nº: 025/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor total de R$=66.000,00)

                   Projeto de lei nº: 026/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade e/ou posse da Mitra Diocesana de Sinop por imóveis de propriedade do Município de Cláudia e dá outras providências.

                   Projeto de lei nº: 028/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Função aos profissionais técnicos em enfermagem designados para Realização de Exames de Eletrocardiograma - AFREC e dá outras providências.

                   Projeto de lei Complementar nº: 007/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre inclusão dos §§ 12 a 15 do art. 15 da LC 013/2013 para instituir o Banco de   Horas Negativo e dá outras providências.

                   Projeto de lei Complementar nº: 008/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre alteração nas alíneas “a” e “b”, do inciso II, do §1º, do artigo 45, da LC 010/2008 e dá outras providências.

Projeto de Lei que será encaminhado a Comissão para análise e emissão de parecer:

                   Projeto de lei nº: 027/2024 – Autor Executivo: Autoriza o prolongamento da avenida Gaspar Dutra no Município de Cláudia – MT e dá outras providências.

Indicação:

                   Indicação nº: 016/2024 – Autor: Ver. Arnaldo França: Indica ao Sr. DILMAR DAL BOSCO, Deputado Estadual - DEM, a necessidade de destinar Recursos de emenda parlamentar para aquisição de 02 Ambulâncias para atender o setor de saúde do nosso Município.

Moções:

                   Moção de Apoio nº: 001/2024 – Autor: Todos os Vereadores: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

                   Moção de Aplausos nº: 002/2024 – Autor: Todos os Vereadores: Moção de Aplausos a Atleta: Mariana Yotzchetz Capeller, Jogadora de Vôlei representante do Município de Cláudia/MT.

                   Moção de Aplausos nº: 003/2024 – Autor: Todos os Vereadores: Moção de Aplausos a Atleta: Fernanda Borges Marques, Jogadora de Vôlei representante do Município de Cláudia/MT.

 Requerimento:

                   Requerimento nº: 004/2024 – Autor: Mesa Diretora: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional.

                   Requerimento nº: 005/2024 – Autor: Ver. Edson Moreira: Requer ao Prefeito Municipal, que encaminhe o disposto a seguir: - Relação das empresas participantes dos processos Licitatórios com mídia dos últimos 3(três) Exercícios da Administração Municipal, com discriminação dos nomes da Empresa Vencedora e participantes.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.