RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 09-10-2017

18:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

Projetos de Lei - Executivo:

            Projeto de Lei nº 026/2017– Autor: Executivo – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cláudia para o Quadriênio 2018-2021.  PPA

            Projeto de Lei nº 033/2017– Autor: Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. - LDO

            Projeto de Lei nº 034/2017– Autor: Executivo – Aumenta o limite para abertura de créditos adicionais suplementares previstos no Art. 4º da Lei nº 654/2016 a LOA/2017 e dá outras Providências.

Projetos de Lei - Legislativo:

            Projeto de Lei nº 006/2017– Autor: Ver. Marciel – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e aos Agentes de Endemias (ACE’s) incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.

Indicações:

Indicação nº 042/2017– Autor: Todos os Vereadores – Indicam ao Exmo. Sr. LAIR MOTA,  Presidente da EMPAER/MT. a necessidade de viabilizar um veículo tipo Camioneta, para atender os serviços da Empaer – Empresa de Pesquisa Assistência Rural do Município de Cláudia-MT.

Indicação nº 043/2017– Autor: Todos os Vereadores – Indicam ao Exmo. Sr SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Secretário de Estado – Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, a necessidade de viabilizar os recursos necessários para a implantação do Projeto Raízes, para atender a Agricultura Familiar no Município de Cláudia-MT.

Indicação nº 044/2017– Autor: Todos os Vereadores – Indicam ao Exmo. Deputado Estadual SILVANO AMARAL e ao Ilustríssimo Senador WELLINGTON FAGUNDES, ao Superintendente do DNIT em Mato Grosso Senhor ORLANDO FANAIA MACHADO, ao Diretor Geral da ANTT Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, e ao Presidente da Concessionária ROTA DO OESTE  Senhor HÉLIO BOLEIRA, a necessidade urgente em construir uma Rotatória no entroncamento da BR-163 com a MT-423 no Trecho de acesso ao município de Cláudia bem como a instalação de dispositivos para redução de velocidade.

OBS: Poderá ser adicionados projetos a pauta até o horário das sessões, que serão encaminhados as comissões da Câmara para análise e emissão de parecer.