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INFORME DA CÂMARA

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 05/11/2018

01/11/2018 ás 13:40:00

Fonte: Assessoria Legislativa
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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 05-11-2018

08:00 Horas – Início da Sessão Ordinária.

Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 029/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.)

(2ª Votação)

Projeto de Lei nº 034/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos da revisão da GFIP realizada pela Receita Federal do Brasil.

Indicações:

Indicação nº 017/2018 – Autor: Todos os vereadores: Indica ao prefeito Municipal Altamir Kürten a necessidade de viabilizar a recuperação de estradas no Município de Santa Helena, por onde passam Ônibus de transporte escolar do nosso Município.

Indicação nº 018/2018 – Autor: Todos os vereadores: Indica ao prefeito Municipal Altamir Kürten a necessidade de viabilizar recursos para pavimentação de ruas do Bairro Rotary Internacional e de ruas do setor norte da cidade que antecedem o bairro.

A pauta poderá receber modificações até o horário de início das sessões.

 

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