RESUMO DAS MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 05/11/2018
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA: 05-11-2018
08:00 Horas – Início da Sessão Ordinária.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 029/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias.)
(2ª Votação)
Projeto de Lei nº 034/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos da revisão da GFIP realizada pela Receita Federal do Brasil.
Indicações:
Indicação nº 017/2018 – Autor: Todos os vereadores: Indica ao prefeito Municipal Altamir Kürten a necessidade de viabilizar a recuperação de estradas no Município de Santa Helena, por onde passam Ônibus de transporte escolar do nosso Município.
Indicação nº 018/2018 – Autor: Todos os vereadores: Indica ao prefeito Municipal Altamir Kürten a necessidade de viabilizar recursos para pavimentação de ruas do Bairro Rotary Internacional e de ruas do setor norte da cidade que antecedem o bairro.
A pauta poderá receber modificações até o horário de início das sessões.