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RESUMO DAS MATÉRIAS PARA AS SESSÕES DO DIA 21-10-2013.
18/10/2013 ás 12:46:00
Câmara Municipal
Pres. Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 21/10/2013 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
19:00 horas
Será realizada Sessão Extraordinária no horário das 19:00 horas para posse do vereador 1º Suplente Antonio Roberto Dalmaso, que assumo em virtude da vereadora: Lídia de Fátima Moraes de Vargas, ter assumido a Secretaria Municipal de Saúde.
20:00 horas
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº. 038/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município de Cláudia para o Quadriênio 2014-2017.
Projeto de Lei nº. 040/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre as Diretrizes pra a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Projetos de Lei encaminhado a comissão para análise e emissão de Parecer:
Projeto de Lei nº. 043/2013 – - Autor: Executivo - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de benfeitoria publica, para exploração e administração de Frigorifico de Frango Municipal de Cláudia/MT. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 045/2013 – - Autor: Executivo - “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Resolução:
Projeto de Resolução nº. 005/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia.
Indicações:
Indicação nº. 073/2013 – Autor: Edson Moreira- “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de realizar parcerias com produtores para recuperação de Estradas vicinais.
Indicação nº. 074/2013 – Autor: Edson Moreira e Fernando Leitão- “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de Cadastro junto ao Siconv de propostas no Programa 2220120130229 Licenciamento Ambiental no Incra – Superintendência Regional do Mato Grosso (MT/SR13) Ação Orçamentária 211A.0005.
Indicação nº. 075/2013 – Autor: Amaral- “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Indicação nº. 076/2013 – Autor: Amaral- “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de realizar Programa de Apoio ao Esporte Amador.
Obs: Poderá haver mudanças na pauta até o horário das sessões.
Matéria também disponível na opção Pautas.
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