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RESUMO DAS MATÉRIAS PARA AS SESSÕES DESTA SEGUNDA 02/12/2013
02/12/2013 ás 08:48:56
Câmara Municipal
Pres. Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 02/12/2013 A PARTIR DAS 20:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº. 045/2013 – - Autor: Executivo - “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Projetos de Resolução:
Projeto de Resolução nº. 006/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de Parecer:
Projeto de Lei nº. 047/2013 – - Autor: Executivo - “Revoga a Lei Municipal 454/2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 048/2013 – - Autor: Executivo - “Aprova o Projeto de Loteamento Denominado “Cabo Manoel Agostinho do Nascimento” de que trata a Lei nº252, de 27 de Junho de 1996, de Propriedade do Município, declarando-o de interesse publico e Social para fins de Regularização do Parcelamento do Solo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº. 002/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº. 003/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Cláudia, e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº. 083/2013 – Autor: Arnaldo França e Amaral - “Indicam ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de realizar Reforma do Ginásio Cláudia e Construção ao lado da SMEL – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Indicação nº. 084/2013 – Autor: Amaral - “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de construção de Abrigos aos alunos que aguardam transporte escolar na zona Rural do Município.
Indicação nº. 085/2013 – Autor: Arnaldo França, Fernando Leitão, Amaral, Marciel, Benézio dos Santos e Edson Moreira - “Indicam ao Exmo. Sr. NILSON LEITÃO, Prefeito Federal - PSDB,a necessidade de viabilizar 02 ônibus, para atender a demanda de Transporte Escolar, no município de Cláudia-MT.
Requerimentos:
Requerimento nº. 037/2013 – - Autor: Amaral – Requer ao Executivo que viabilize junto a SEMA autorização para retirada das Castanheiras que margeiam a MT-423, de forma a evitar possíveis acidentes, pois algumas estão secas e galhos caem sobre a pista da rodovia. A Madeira proveniente deste trabalho poderia ser utilizada na construção de escolas na zona rural e assentamentos.
Requerimento nº. 038/2013 – - Autor: Marciel – Requer ao Executivo a aquisição de Caminhão, equipado com equipamentos de combate e incêndios. Este caminhão deve ser disponibilizado e estar sempre abastecido com água de forma a atender urgências em caso de incêndios. O caminhão poderá também fazer o serviço de aguação de canteiros das avenidas no período da seca.
Requerimento nº. 039/2013 – - Autor: Edson Moreira – Requer ao Executivo Municipal o fornecimento de cópia do Projeto de Implantação do Centro de Múltiplo Uso, o qual será destinado para a Feira do Produtor. Solicita ainda que seja informado quais as etapas concluídas e a concluir do referido projeto, para que possa acompanhar e informar os munícipes quando solicitarem informações.
A pauta poderá receber modificações até o horário das sessões.
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