RESUMO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 21/02/2019
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA: 21-02-2019
18:30 Horas – Início das Sessões.
Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei nº 001/2019 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (Valor de até R$=1.000.000,00)
Projeto de Lei nº 002/2019 – Autor: Executivo: Dispõe sobre o Programa de recuperação fiscal – REFIS, do Município de Cláudia e da outras providências.
Indicações que serão votadas:
Indicação nº 002/2019 – Autor: Todos os vereadores: Indica a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade de fazer operação tapa buracos na MT-423, trecho no Município, entre as cidades de Cláudia e Sinop/MT.
Indicação nº 003/2019 – Autor: Todos os vereadores: Indica ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a necessidade urgente em construir uma Rotatória no entroncamento da BR-163 com a MT-423 no Trecho de acesso ao município de Cláudia bem como a instalação de dispositivos para redução de velocidade.
Indicação nº 004/2019 – Autor: Todos os vereadores: Indica a Empresa: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , a necessidade de fazer Melhorias na Unidade Local de atendimento e Substituição de postes de madeira por concreto na Cidade e Estradas rurais no Município de Cláudia/MT.
Indicação nº 005/2019 – Autor: Todos os vereadores: Indica a Empresa: OI S.A. a necessidade de fazer a substituição de postes de madeira por concreto com redes de telefonia na Cidade e Estradas Rurais no Município de Cláudia/MT.