RESUMO DAS MATÉRIAS EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 14/10/2024
Dependências da Câmara Municipal
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS
DE: 14-10-2024 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº: 053/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências. (APROVADO)
Projeto de Lei nº: 054/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá Outras Providências. (Aprovado em 1ª Votação).
Projeto de Lei nº: 055/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, cria o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - CEMEL e Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências. (APROVADO)
Indicação Aprovada:
Indicação nº: 026/2024 – Autor: Ver. Amaral – Indica ao Exmo. Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade que a Secretaria de Esportes e Lazer, promova a manutenção da quadra de arreia da Comunidade Zumbi dos Palmares, neste Município. (APROVADO)