RESUMO DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 05, 08 E 12/12/2014.
Câmara Municipal
RESUMO DAS MATRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSES ORDINRIAS E EXTRAORDINRIA DA CMARA NOS DIAS 05 08 E 12-12-2014 NA NO PLENRIO DA CMARA MUNICIPAL DE CLUDIA. Projetos de Lei Aprovados: Projeto de Lei 040/2014 - Autor: Executivo- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Cludia para o exerccio financeiro de 2015. e d outras providncias. Projeto de Lei 043/2014 - Autor: Executivo- Autoriza p Poder Executivo a disponibilizar servios para a realizao de aterro na unidade de recebimento de produtor agrcolas na Empresa C. VALE. e d outras providncias. Projeto de Lei 044/2014 - Autor: Executivo- Autoriza a Abertura de Crdito Adicional Suplementar no Exerccio Financeiro de 2014, no valor at R$ 1.966.000,00, e d outras providncias. Projeto de Lei 005/2014 - Autor: Legislativo- Dispe sobre a verba de natureza indenizatria pelo exerccio de atividade parlamentar e d outras providncias. Projeto de Lei 006/2014 - Autor: Legislativo Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 448/2012 de 27 de Novembro de 2012, referente ao salrio do Vice-Prefeito e d outras providncias. Projeto de Lei 007/2014 - Autor: Legislativo Autoriza a alterao do vencimento dos secretrios municipais constantes no anexo III, Quadro 01 da Lei Complementar 013/2013, e d outras providncias. Projetos de Lei Complementar Aprovados: Projeto de Lei Complementar 006/2014 - Autor: Executivo- Institui o Poder Executivo promover alteraes na Lei Complementar 018/2013 e d outras providncias. Cria cargos de Tcnico em Contabilidade, Tcnico em Meio Ambiente, Educador Fsico, Agente Comunitrio de Endemias e Agente comunitrio de Sade. Projeto de Lei Complementar 007/2014 - Autor: Executivo- Altera o Pargrafo nico do Art. 50 da Lei Complementar 012/2013 de 11/12/2013 e d outras providncias. Define o ms da reviso anual geral dos vencimentos dos servidores (Fevereiro). Projeto de Lei Complementar 008/2014 - Autor: Executivo- Institui o Cdigo Municipal do Meio Ambiente, Dispe sobre a poltica Municipal do Meio Ambiente, o sistema Municipal do Meio Ambiente do Municpio de Cludia-MT. Projeto de Lei Complementar 009/2014 - Autor: Executivo- Institui o Cdigo Tributrio Municipal. Projeto de Lei Complementar 010/2014 - Autor: Executivo- Dispe sobre a Criao do Plano de Cargos, Carreiras, vencimento dos Servidores da Cmara Municipal de Cludia, Estabelece o Lotacionograma, Regulamenta as Atribuies dos Cargos e d outras providncias. Requerimento: Requerimento Verbal 005/2014 - Autor: Todos os Vereadores Requerem melhorias na infra-estrutura e atendimento da Sala de Fisioterapia, com Instalao de: Linha telefnica, Escrivaninha, Ar Condicionado, Ventiladores e Bebedouro. Indicao: Indicao 030/2014 - Autor: Todos os Vereadores Requer ao Prefeito Municipal Prefeito Municipal, a necessidade de reativar os servios de Defensoria Pblica, no Municpio de Cludia-MT. Projetos de Decreto Legislativo Aprovados: Projeto de Decreto Legislativo 004/2014 - Autor: Ver. Arnaldo Frana Concede Ttulo de Cidado Honorvel ao Exmo. Sr. NILSON LEITO, Deputado Federal PSDB, pelos servios prestados a populao Claudiense. Projeto de Decreto Legislativo 005/2014 - Autor: Ver. Arnaldo Frana Concede Ttulo de Cidado Honorvel ao Exmo. Sr. DILMAR DAL BOSCO, Deputado Estadual DEM, pelos servios prestados a populao Claudiense. Projetos de Resoluo Aprovados: Projeto de Resoluo 002/2014 - Autor: Mesa Diretora da Cmara Forma a Comisso de Licitao da Cmara Municipal de Cludia, para o exerccio de 2015 e d outras providncias. Projeto de Resoluo 003/2014 - Autor: Mesa Diretora da Cmara Fixa o Calendrio das Sesses Ordinrias da Cmara Municipal de Cludia, para vigorar na Sesso Legislativa de 2015, e d outras providncias. Projeto de Resoluo 004/2014 - Autor: Mesa Diretora da Cmara Define o Oramento da Cmara Municipal de Cludia, para o exerccio Financeiro de 2015, e d outras providncias. Projeto de Resoluo 005/2014 - Autor: Mesa Diretora da Cmara Fixa o valor das dirias para viagens, e d outras providncias.
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