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RESUMO DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2014
12/05/2014 ás 17:07:37
Câmara Municipal
Presidente: Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 12/05/2014 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº. 018/2014 – Autor: Executivo - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 473 DE 24 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO CLÁUDIA– MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº. 019/2014 – Autor: Executivo - “SOBRE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indicações:
Indicação nº. 019/2014 – Autor: Arnaldo França - “Indica ao Exmo. DILMAR DAL BOSCO, Deputado Estadual - DEM,a necessidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para pavimentação Asfáltica do trecho compreendido entre a MT-423 e a MT-320, em uma extensão de aproximadamente 50 quilômetros, interligando os Municípios de Cláudia e Marcelândia-MT. (MT-429).
Indicação nº. 20/2014 – Autor: Arnaldo França - “Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de viabilizar recursos junto as Lideranças Políticas e Governo do Estado para pavimentação das Avenidas Brasil e Santa Maria, no Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Habitar Brasil, nesta Cidade de Cláudia-MT.
Indicação nº. 021/2014 – Autor: Arnaldo França - “Indica ao Exmo. JOÃO BATISTA MORES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD a necessidade de viabilizar a instalação de aparelhos de telefone com antena nos Postos de Saúde localizados nos Assentamentos de nosso Município.
MOÇÕES DE APLAUSOS:
Moção de Aplausos nº. 003/2014 – Autor: Todos os vereadores - “Apresentam ao Ilmo. Sr. MANOEL B. FERNANDES DANTAS, 1º Tenente e Comandante e comandados do Núcleo da Polícia Militar do Município de Cláudia-MT.
Moção de Aplausos nº. 004/2014 – Autor: Todos os vereadores - “, ao Ilmo. Sr. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS, Vereador 1º Secretário da Câmara Municipal de Cláudia e Presidente da UCMMAT – União da Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso.
Moção de Aplausos nº. 005/2014 – Autor: Todos os vereadores - “Apresentam, ao Ilmo. Coronel PM Sr. CELSO HENRIQUE SOUZA BARBOZA , Comandante do 3º Comando Regional de Sinop –MT.
Moção de Aplausos nº. 006/2014 – Autor: Todos os vereadores - “Apresentam, ao Ilmo. Tenente Coronel PM Sr. GILDÁSIO ALVES DA SILVA, Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Sinop –MT.
Moção de Aplausos nº. 007/2014 – Autor: Todos os vereadores - “Apresentam, ao Ilmo. Comandante Geral Coronel PM Sr. NERCI ADRIANO DENARDI, Comandante Geral do Estado de Mato Grosso.