RESUMO DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014
Câmara Municipal
RESUMO DAS MATRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSES ORDINRIAS DO DIA 06/11/2014 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NO PLENRIO DA CMARA MUNICIPAL DE CLUDIA. Projeto de Lei Aprovados Projeto de Lei 041/2014 - Autor: Executivo- Autoriza o Poder Executivo a Conceder incentivo a Empresa CLUFLEX DALLA COSTA USINA DE COMBUSTVEL LTDA. e d outras providncias. Projeto de Lei 042/2014 - Autor: Executivo- Institui o Dirio Oficial Eletrnico de Contas e Dirio Oficial Eletrnico dos Municpios como rgo de Publicao Oficial de Atos da Administrao e d outras providncias. Projeto de Lei 004/2014 - Autor: Legislativo Todos os Vereadores D denominao a Feira do Produtor do Municpio de Cludia MT. com o nome: Feira do Produtor Rural Hildegard Edith Gutjahr. Projeto de Decreto Legislativo 003/2014 - Autor: Mesa Diretora Autoriza ceder a: Prefeitura/EMPAER-MT. atravs de Termo de Cesso de Uso, equipamento da Cmara Municipal, e d outras providncias. Requerimentos: Requerimento 019/2014 - Autor: Ver. Arnaldo Frana Requer ao Prefeito Municipal Prefeito Municipal, que amplie a divulgao na imprensa local dos direitos dos cidados, como iseno de tributos municipais a exemplo do IPTU aos aposentados, iseno de taxas de projetos para construo de casas, desde que adote um dos 03 modelos padro, incrementar ainda a divulgao de Mutires da Cidadania, campanhas orientao e Educativas. Diversas formas em que o cidado carente possa ter acesso a casa prpria, Programas inclusivos do Governo, servios do PROCON, acesso a informao como Portal Transparncia e Ouvidoria do Municpio, entre outros servios e direitos do Cidado Claudiense previstos na legislao municipal. Requerimento Verbal 003/2014 - Autor: Ver. Amaral Requer ao Prefeito Municipal, que reative o Conselho Comunitrio de Segurana, criado pela Lei Municipal 107/2005 de 01/08/2005. Requerimento Verbal 004/2014 - Ver. Roberto Dalmaso e Edson Moreira com apoio de todos os vereadores Requerem ao Prefeito Municipal, que crie atravs de legislao, poltica de incentivo a instalao de indstrias e regulamente os incentivos fiscais aos novos empreendimentos, objetivado a gerao de emprego e renda no municpio.
Privacidade