RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA 05-06-2017

18:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

Indicação Aprovada:

Indicação nº 014/2017 – Autor: Adacir Anderle – Indica ao Exmo. Sr. ZECA VIANA, Deputado Estadual - PDT, a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de um Caminhão para Transporte de Leite para atender a população do Município de Cláudia-MT.

Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de Lei  nº 016/2017 – Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação de Orçamento Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei  nº 017/2017 – Autor: Executivo – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 545/2014, que Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e adiantamentos e dá outras providências.

Projetos de Lei Legislativos encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:

Projeto de Lei  nº 002/2017 – Autor: Legislativo- Vereador Adacir Anderle – Determina o retorno ao Legislativo de Informações sobre o andamento das Indicações e Requerimentos encaminhados ao Executivo.

Projeto de Lei  nº 003/2017 – Autor: Legislativo- Vereador Amaral – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentois Bancários nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletronico, no âmbito do Município de Cláudia-MT.

Projeto de Resolução Aprovado:

Projeto de Resolução  nº 006/2017 – Autor: Legislativo- Mesa Diretora – Fixa o valor das diárias para viagens e dá outras providências.

Requerimento verbal Aprovado:

Requerimento Verbal  nº 001/2017 – Autor: Benézio dos Santos – Requer, ao Exmo. Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, o disposto a seguir: - Que o Executivo Instale um Bebedor de Água na Secretaria Municipal de Saúde. Esta providência é necessária para que as pessoas que buscam atendimento tenham acesso a água de qualidade e disponível.