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RESUMO DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES EXTRAORDINARIA E ORDINÁRIAS DO DIA 20/02/2017

21/02/2017 ás 08:17:31

Câmara Municipal

Presidente: Marciel P. Ricarte
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIAS DO  DIA 20-02-2017

 

17:00 Horas – Sessão Extraordinária – Julgamento das Contas Anuais de Governo, da Prefeitura Municipal de Cláudia, relativas ao Exercício Financeiro de 2014 e 2015. – contas aprovadas.

 

18:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias

 

Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de Lei nº. 003/2017Autor: ExecutivoAutoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio para repasse de recursos Financeiros com A associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia- AETCC e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 004/2017Autor: ExecutivoAutoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Contrato de Rateio para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº. 005/2017Autor: ExecutivoAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.

 

Projetos de Lei Complementar Aprovado:

 

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2017Autor: ExecutivoAutoriza Alteração no Vencimento e na Quantidade  de vagas para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Previsto no Anexo III, da Lei Complementar nº 013/2013, e dá outras providências.

 

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