RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  19-09-2022 –- Segunda Feira - 18:30 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei que foram votados:

 Projeto de lei nº 033-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências. (2ª Votação)

Projeto de lei nº 043-2022 – Autor: Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e cria dotação e fontes de recursos no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 139.200,00)

Projeto de lei nº 044-2022 – Autor: Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotações no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 793.050,00)

Indicações Aprovadas:

Indicação nº 022-2022 – Autor: Ver. Léo Rizzi e Amaral: Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de Instituir o Programa IPTU Sustentável, que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às Habitações Sustentáveis, nesta Cidade de Cláudia/MT.

Indicação nº 023-2022 – Autor: Ver. Marciel: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de fazer instalação de Academia ao Ar Livre, no Residencial Meu Lar, nesta Cidade de Cláudia/MT.