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INFORME DA CÂMARA

RESUMO DAS MATÉRIAS APROVADAS NAS SESSÕES DO DIA 03-09-2018

04/09/2018 ás 13:14:00

Presidente:Marciel P. Ricarte
Fonte: Assessoria Legislativa
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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 03-09-2018

08:00 Horas – Início da Sessão Ordinária.

Projetos de Lei votados:

Projeto de Lei nº 004/2018 – Autor: Legislativo: Declara de utilidade pública a: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, pertencente à Mitra Diocesana de Sinop.

Indicações aprovadas:

                  Indicação nº 013/2018 – Autor:Vereador MARCIEL: Indica com amparo no Artigo 112 do Regimento Interno da Casa, ao Exmo Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade de fazer a instalação de bancos para acomodação de pessoas que aguardam atendimentos nos PSF`s do Município.

                  Indicação nº 014/2018 – Autor: Todos os Vereadores: Indicamos com amparo no Artigo 112 do Regimento Interno da Casa, ao Exmo Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade de solicitar a secretaria competente a abertura de desaguadouros, patrolamento e cascalhamento da Estrada Alessandra(MT-429), trecho de chão, que da acesso ao Município de Marcelândia-MT.

                  Indicação Verbal nº 004/2018 – Autor: Vereador Benézio dos Santos: Indica com amparo no Artigo 112 do Regimento Interno da Casa, ao Exmo Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, a necessidade de realizar serviços de patrolamento, levantamento, cascalhamento das Estradas do Assentamento Keno, neste Município de Cláudia-MT.

Requerimentos aprovados:

                            Requerimento Verbal 001-2018 – Autor Ver. Fernando Leitão: REQUER, ao Exmo. Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, que solicite as Secretarias de Obras e serviços públicos  e  Secretaria de Meio Ambiente, o encaminhamento de informações ao Legislativo do disposto a seguir: - Fornecimento de cronograma de trabalhos a ser realizado pelas secretarias no período de Setembro a Dezembro de 2018. Esta providência é necessária para que as pessoas que buscam informações junto ao legislativo sobre os trabalhos de cada secretaria, que os vereadores possam informar o cronograma com data e ordem de seqüência da realização dos trabalhos.

                            Requerimento Verbal 002-2018 – Autor Verª. Lídia de Vargas REQUER, ao Exmo. Sr. Altamir Kürten, Prefeito Municipal, informações já solicitadas através do Ofício 003/CMC/2018/GAB de 15/05/2018, e não atendido até o momento, sobre o disposto a seguir: - Fornecimento de informações sobre o destino da aplicação dos recursos arrecadados com o IPTU/2018. Esta providência é necessária para que as pessoas que buscam informações junto ao legislativo, que os vereadores possam informar de forma precisa sobre a aplicação dos recursos arrecadados.

* Requerimento Verbal - Requerimentos feitos por vereador em tribuna.

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