RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 22-05-2018

08:00 Horas – Início das Sessões Ordinárias.

Projetos de Lei Aprovados - Executivo:

                  Projeto de Lei nº 007/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre os descontos e consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Município de Cláudia/MT.

                   Projeto de Lei nº 011/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a denominação da Praça Rotary Club de Cláudia e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº 012/2018 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo receber em doação o imóvel descrito na matrícula nº 5.383, do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Cláudia e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº 013/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Cláudia e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº 014/2018 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação total ou parcial de dotação no orçamento vigente e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº 015/2018 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com o Governo do Estado visando à elaboração de projeto e execução de terraplanagem tendo como objeto a pavimentação da MT 429 no trecho pertencente ao Município de Cláudia e dá outras providências.

                  Projeto de Lei nº 002/2018 – Legislativo Autor: Todos os Vereadores: Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sediadas no município de Cláudia – MT, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Indicação:

            Indicação Verbal nº 002/2018 – Autor: Benézio dos Santos– ao Exmo Sr. ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal - PSDB, a necessidade de realizar serviços de reforma no Centro de Múltiplo Uso Nelci Brolo, do Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento.