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Orçamento para 2020 do Município de Cláudia começa ser votado na sessão de segunda-feira

01/11/2019 ás 15:53:00

SESSÃO DA CÂMARA

Câmara Municipal de Cláudia-MT
Fonte: Assessoria de Comunicação
Foto por: Assessoria

Na próxima segunda-feira (04) a Câmara de Vereadores realizará as sessões ordinárias prevista para esta data no Calendário 2019.

Uma extensa pauta de matérias será apreciada e votada pelo Plenário da Casa, incluindo três projetos de lei, sendo dois do Executivo e um de autoria do Poder Legislativo, e cinco indicações de vereadores.

O destaque da sessão é o projeto que trata do Orçamento Municipal para o ano de 2020. Um ponto que chama a atenção no projeto é o aumento de receitas e despesas próximo de 14%. O Orçamento vigente neste ano é R$ 42,4 Milhões.

PROJETOS DE LEI

O Projeto de Lei nº 030/2019, estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudia para o exercício financeiro de 2020. Este projeto, que passará pela primeira votação de um total de três, estabelece o Orçamento Municipal para 2020, num valor 49.298.000,00.

De proposta Legislativa, o Projeto de Lei nº 003/2019, que trata da regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências, será votado em segunda e última votação.

Já o Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Poder Executivo, versa sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação no orçamento vigente, no valor de valor total R$ 531.000,00.

O Projeto de Lei nº 034/2019, encaminhado pelo Executivo, que pede autorização da Câmara para repasse de recursos financeiros, mediante termo de fomento, para a Associação Keno ASPRAKE, será encaminhado para apreciação e parecer da Comissão Mista de Justiça e Finaças.

INDICAÇÕES DE VEREADORES

Proposta pelo vereador Léo Rizzi, a Indicação nº 043/2019 indica ao prefeito Altamir Kürten a necessidade de conceder incentivo a proprietários de veículos automotores que fizerem a transferência para Cláudia.

Já a Indicação nº 044/2019, de autoria dos vereadores Léo Rizzi e Amaral Carteiro, indicam à concessionária Energisa que faça rebaixamento de rede em toda á área do Setor Industrial de Cláudia para que haja possibilidade de instalação de iluminação pública.

Outra Indicação, a de  nº 045/2019,  proposta pelo vereador Edson Moreira, pede ao chefe do Executivo que faça uma pista de caminhada e instalação de Academia ao Ar Livre na Avenida Gaspar Dutra, no trecho da Praça dos Migrantes ao Estádio André Schmaidre (Chinelão).

 Indicação nº 046/2019, proposta pelo vereador Marciel Ricarte, Arnaldo França e Amaral Carteiro, indicam ao Executivo a necessidade de que seja realizada uma operação de tapa buracos com massa asfáltica em ruas e avenidas pavimentadas do perímetro urbano da cidade.

E a Indicação nº 047/2019, de iniciativa do vereador Marciel Ricarte, que pede à Prefeitura a realização de reforma na quadra de basquete da praça central de Cláudia, a Praça dos Migrantes.

A sessão está marcada para às 18h30min, no Plenário Décio Brussolo. O presidente da Câmara Benézio dos Santos, em nome de todos os vereadores, convida a todos os claudienses para prestigiar.

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