Nota de Esclarecimento à Comunidade Claudiense

Diante do lamentável episódio ocorrido em 02.12.2019, onde pessoas se utilizando de um “FAKE” (perfil falso) no Facebook promoveram calúnias na internet contra o vereador Benézio dos Santos, presidente do Poder Legislativo claudiense; a Câmara Municipal de Cláudia-MT vem a público informar e esclarecer o que segue:

- A pessoa supostamente responsável pelo ato acima citado se denominava por Cláudia Ferreira Rodrigues num perfil pessoal na rede social Facebook. Utilizava endereço de Sinop e se passava por outra pessoa do Estado de São Paulo de quem utilizava uma foto para assim esconder a verdadeira identidade e intenção. E se utilizando de falsidade ideológica, apoiado por outras pessoas de má fé, que também residem em outros estados, denegriram a honra e a imagem do presidente da Câmara de Cláudia, postando inverdades e informações destorcidas a respeito dele, numa tentativa de imputar ao mesmo suspeita de irregularidades e ilicitudes na condução da função parlamentar e de gestor público.

- A Câmara de Cláudia reconhece o pleno direito de expressão popular, mas repudia veemente a ação de pessoas irresponsáveis, que usando do anonimato e por motivação de ódio e política, tentam contra a imagem, honra e integridade de qualquer cidadão nas redes sociais. No caso o alvo do ataque foi o presidente desta Casa e, indiretamente, os demais vereadores que formam o Poder Legislativo. Parlamentares esses que foram eleitos pela população e a representa com dedicação e zelo desde o primeiro dia do mandato.

A Câmara de Vereadores informa que está tomando todas as medidas legais para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados na forma da Lei. 

- A Câmara de Cláudia esclarece que todos os proventos salariais e outros pagos ao Presidente da Câmara e demais vereadores é condizente a exercício da função, abaixo do que é pago pela média das câmaras municipais em Mato Grosso. E que tudo é feito com transparência e lisura, dentro das normas que regem e norteiam a Administração Pública.

- Informa ainda que o pagamento de diárias é feito unicamente quando o vereador ou servidor realiza deslocamento e necessita pernoitar em outra cidade. E visa custear unicamente despesas de viagem oficial, o que é rigorosamente lançado no Portal da Transparência acessível a qualquer cidadão e fiscalizado pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE/MT). E que o expediente de diária é prática legal e necessária no serviço público e não é uma forma de privilégio, haja vista que muitas vezes o vereador, prefeito, secretário ou servidor precisa viajar para outras cidades na busca de recursos e soluções para problemas do município, como por exemplo, o deslocamento para a capital Cuiabá e Brasília.

 - A Câmara informa que sua gestão segue rigorosamente os princípios da moralidade, economicidade, publicidade e impessoalidade que regem e norteiam a Administração Pública Brasileira, nos ternos da Constituição Federal. E que qualquer cidadão pode ter acesso a todos os atos praticados indo diretamente na Câmara ou por meio do site do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas. E qualquer pessoa, por meios e formas legais, constatado irregularidade, pode e deve denunciar em todas as instâncias cabíveis.

- Por fim, por ser uma Casa Cidadã, comprometida com os reais interesses da população, a Câmara de Cláudia está de portas abertas a todos os cidadãos para receber críticas, elogios, reclamações ou denúncias que visem ao seu aprimoramento e na melhoria da qualidade do serviço público municipal em geral.

Cláudia-MT, 03 de Dezembro de 2019.