MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  24-02-2025 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Horário de início das Sessões.

Projetos  de Lei Aprovados:

                                    Projeto de Lei Complementar nº: 013/2024 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a denominação e municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências.

                                    Projeto de Lei nº: 004/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia e revoga a Lei nº 894/2021 e dá outras providências.

                                    Projeto de Lei nº: 005/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Município de Cláudia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

                                    Projeto de Lei nº: 006/2025 – Autor: Executivo – Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor R$ 104.300,00)

                                    Projeto de Lei nº: 008/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2024 para a Associação Protetora dos Animais Anjos de Quatro Patas e dá outras providências. (Valor R$ 20.000,00 – Origem dos Recursos – Câmara Municipal).

                                    Projeto de Lei nº: 009/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT - AFEPROC - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor até R$ 48.000,00).

                                    Projeto de Lei nº: 010/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, mediante parceria, para a Associação dos Produtores de Leite de Cláudia e dá outras providências. (Valor até R$ 135.000,00).

                                    Projeto de Lei Complementar nº: 003/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores do município de Cláudia, altera dispositivos da Lei nº 936/2022 e do Decreto nº 1.102/2025 e dá outras providências.

                                    Projeto de Lei Complementar nº: 004/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores da Educação do Município de Cláudia e dá outras providências.

Indicações Aprovadas:

                                    Indicação nº: 010/2025 – Autor: Ver. Sargento Norberto – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no trecho entre a Rotatória da (Castanheira) na Avenida José de Castro Dória e o Parque de Exposições de Cláudia/MT.

                                    Indicação nº: 011/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Deputado Estadual Sr. Dilmar Dal Bosco – União Brasil, a necessidade viabilizar recursos Junto ao Governo do Estado, para Construção de Rotatória na MT-423 com a Avenida José de Castro Dória, nesta Cidade de Cláudia/MT.

                                    Indicação nº: 012/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal, à necessidade de solicitar a Secretaria competente a instalação de “braços” e luminárias nos postes, para iluminação pública e construção de pista de caminhada, na Avenida Brasil, nesta Cidade de Cláudia – MT.

                                Indicação nº: 013/2025 – Autores: Ver. Vilson Perigo, Sargento Norberto e Vilmar Giachini – Indicam ao Prefeito Municipal, à necessidade de realizar Festival de Pesca em nosso Município, com premiações e soltura de alevinos de peixes.

                                    Indicação nº: 014/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal, à necessidade de viabilizar recursos de emenda parlamentar para instalação postes de iluminação pública e pista de caminhada, com Jardinagem na rotatória, no trecho da Estrada Darlene iniciando na MT-423 até a Rotaria, e seguindo na Estrada Joaní I até a Avenida Brasil, nesta Cidade de Cláudia – MT.

                                   Indicação nº: 015/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de fazer Iluminação na “Praça da Castanheira” e no trecho entre a Rotatória e o Parque de Exposições de Cláudia/MT.

                                   Indicação nº: 016/2025 – Autor: Ver. Vilson Perigo – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar a instalação de empresas de coleta e reciclagem de lixo nesta Cidade de Cláudia/MT.

                        Indicação nº: 017/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de construir lombada elevada na Av. Marechal Cdo. Rondon nas proximidades da Praça e instalação de grades de proteção (guard rail) em frente ao estacionamento de veículos, na Praça dos Migrantes, nesta Cidade de Cláudia/MT.

                        Indicação nº: 018/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instalar postes de iluminação no trecho da Avenida dos Pioneiros após a Rotatória, ao lado do Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento- “Habitar Brasil”, nesta Cidade de Cláudia/MT.

                        Indicação nº: 019/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instalar postes de iluminação as margens da pista de caminhada, junto ao Complexo Esportivo José Fidelis, nesta Cidade de Cláudia/MT.

                        Indicação nº: 020/2025 – Autor: Ver. Sargento Norberto – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade implantar em nosso Município o Programa Vigia Mais MT.

                        Indicação nº: 021/2025 – Autor: Ver. Amaral e Marciel – Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade implantar projeto para construção de 100(cem) Casas Populares, 50(cinquenta) Casas Pulverizadas e 50(Cinquenta) Casas Pulverizadas pela Caixa Econômica Federal.

                        Indicação nº: 022/2025 – Autor: Ver. Arnaldo França e Roberto Dalmaso – Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de solicitar a Secretaria competente, mediante projeto elaborado por engenheiro, a criação de espaços para Estacionamento de veículos e motos, no Canteiro Central, das Avenidas Marechal Cdo. Rondon e Av. Gaspar Dutra, nas quadras que antecedem a Praça dos Migrantes, no centro da Cidade de Cláudia/MT.

                                    Indicação nº: 023/2025 – Autor: Verª. Prof.ª Nayara – Indica ao Prefeito Municipal, a Construção de uma Passarela Coberta na Creche Tia Tete e Tia Ivone, bem como cobertura ligando pavilhões na Escola Municipal Daniel Titton e na entrada da Escola Senador Vicente Emílio Vuolo, nesta cidade de Claudia – MT

                                    Indicação nº: 024/2025 – Autor: Verª. Prof.ª Nayara – Indica ao Prefeito Municipal, a Construção de uma Pista de Skate no Município de Cláudia - MT