MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  15-09-2025 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei votados e aprovados:

                        Projeto de Lei nº: 034/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia, para o período de 2026-2029, e dá outras providências. (1ª Votação)

                        Projeto de Lei nº: 035/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)

                        Projeto de Lei nº:  036/2025 – Autor: Executivo – Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento da UPF/MC referente ao valor das edificações prediais, e dá outras providências.

                        Projeto de Lei nº: 037/2025 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 5.476.425,00)

                        Projeto de Resolução nº: 004/2025 – Autor: Legislativo – Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Cláudia – MT.

Projeto em tramitação:

                        Projeto de Resolução nº: 005/2025 – Autor: Legislativo – Fixa o valor das diárias para viagens e dá outras providências.

Indicações aprovadas:

                                    Indicação nº: 067/2025 – Autor: Verª. Prof. Nayara – Indica ao Exmo. Sr. Marcos F. Feldhaus, Prefeito Municipal, a necessidade de Instalação de um sistema de climatização na Feira do Produtor Rural, com o objetivo de proporcionar melhores condições térmicas para os feirantes e consumidores que frequentam o local.

                                    Indicação nº: 068/2025 – Autor: Verª. Prof. Nayara – Indicam ao Exmo. Sr. Marcos F. Feldhaus, Prefeito Municipal, a necessidade de promover melhorias no estacionamento da Feira do Produtor.

                        Indicação nº: 069/2025 – Autor: Ver. Sgt. Norberto – Indica a Ilma. Sr.ª Claudevânia B. Anderle, Secretária Municipal de Educação, a necessidade de fazer estudo para readequação de rota dos ônibus Escolares, que trafegam em trecho de Estradas no PDS Keno, neste Município. (Em especial na Estrada União).

                        Indicação nº: 070/2025 – Autor: Ver. Amaral – Indicam ao Exmo. Sr. Marcos F. Feldhaus, Prefeito Municipal, a necessidade de interceder junto ao Deputado Estadual Valdir Barranco-PT, e demais Deputados, para acatar demanda aqui apresentada, na alteração em tramitação da Lei Estadual 8469 de 07/04/2006, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

                        Indicação nº: 071/2025 – Autor: Ver. Sgt. Norberto– Indico ao Prefeito Municipal, a necessidade de fazer a instalação de Parques Infantis nas Escolas dos Assentamentos Keno, Zumbi dos Palmares e 12 de Outubro nesta Município de Cláudia/MT

                        Indicação nº: 072/2025 – Autor: Ver. Sgt. Norberto– Indico ao Senhor Elizeu Nascimento – Deputado Estadual PL, a necessidade de destinar emenda parlamentar para aquisição veículo para atender o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cláudia/MT

                         Indicação nº: 073/2025 – Autor: Verª. Luzia do Keno – Indico ao Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipal de Obras e com o acompanhamento da Secretaria de Agricultura a realização de serviços de abertura e manutenção de caixas secas nos assentamentos, com prioridade para a área do Castanhal.