MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE: 10-08-2026 – Segunda Feira, a partir 08:00 Horas.

Projetos de Lei aprovados.

                   Projeto de Lei nº: 031/2026 – Autor: Executivo - Dispõe sobre a utilização dos espaços esportivos municipais, a exploração publicitária dos equipamentos esportivos municipais, a destinação de receitas ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL, e dá outras providências.

                                 Projeto de Lei nº: 032/2026 – Autor: Executivo - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2026, data focal 31/12/2025, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 033/2026 – Autor: Executivo - Institui o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Cláudia e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 034/2026 – Autor: Executivo - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.156, de 08 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Município de Cláudia permutar lotes urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providencias.

                   Projeto de Lei nº: 036/2026 – Autor: Executivo - Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o abastecimento de caminhões e máquinas particulares empregados na execução da capa asfáltica da Estrada Darlene, realizada no âmbito do Programa Agroestradas, instituído pelo Decreto Estadual nº 1.066/2021 e dá outras providencias.

Projeto de Lei encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer.

                   Projeto de Lei nº: 035/2026 – Autor: Executivo – Institui Gratificação de Produtividade e Desempenho Funcional aos motoristas do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cláudia/MT -GPDE, e dá outras providencias.

                   Projeto de Emenda a LOM nº: 01/2026 – Autor: Legislativo - Modifica redação do Item 5º do Artigo 22 da LOM.

Indicações aprovadas:

                   Indicação nº: 026/2026 – Autor: Ver. Leandro Aluísio – Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a elaboração e implantação do Programa Municipal de Arborização Urbana, contemplando o planejamento, o plantio e a manutenção de árvores em vias públicas, praças, parques, canteiros centrais e demais espaços públicos do município.

                   Indicação nº: 027/2026 – Autor: Ver. Sgt. Norberto – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de construir abrigos em alvenaria com cobertura, bancos e lixeiras, para proteção de pessoas nos seguintes locais neste Município as margens MT-423 – Entrada da Estrada Magali;  entrada do Loteamento de Chácaras Som de Violino e Itália; entrada da Estrada Sônia, entrada da Estrada Eloá.

                   Indicação nº: 028/2026 – Autor: Ver. Marciel – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de molhar com caminhão Pipa as ruas do loteamento da Comunidade Bela Vista, neste Município.

Moção de Aplausos aprovada:

                   Moção de Aplausos nº: 002/2026 – Autores: Roberto Dalmaso e Arnaldo França – Apresentam Moção de Aplausos ao Pastor Senhor:  Robson Cunha dos Santos, pelo seu trabalho em prol da Comunidade Claudiense.

Obs. Próximas sessões ordinárias dia 24 de Agosto a partir das 08:00 horas.