MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE:  13-02-2026 – Sexta Feira, a partir 08:00 Horas.

Projetos de Lei que foram aprovados:

                   Projeto de Lei nº: 003/2026 – Autor: Executivo – Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 004/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia-MT.

                   Projeto de Lei nº: 005/2026 – Autor: Executivo – Altera o § 3º do art. 4º da Lei nº 244, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para atualizar a composição de suas representações, e dá outras providências.

                   Projeto de Lei nº: 007/2026 – Autor: Autoriza o Poder Executivo a promover adequações orçamentárias no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

Indicações aprovadas:

                   Indicação nº: 001/2026 – Autor: Prof.ª Nayara – Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de delimitação e implantação de vagas específicas para motocicletas no entorno da praça, a fim de organizar o estacionamento e evitar que as vagas destinadas a veículos sejam ocupadas integralmente por motos.

                   Indicação nº: 002/2026 – Autor: Arnaldo França e Roberto Dalmaso – Indicam, ao Exmo. Sr. DILMAR DAL BOSCO, Deputado Estadual – União Brasil, a necessidade viabilizar um veículo para atender o abrigo de crianças – Casa Lar Pequeno Príncipe, neste Município de Cláudia-MT.

                   Indicação nº: 003/2026 – Autor: Sgt. Norberto – Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir um abrigo para ponto de ônibus escolar, na Comunidade Bela Vista, neste Município.

Moção Aprovada:

                   Moção nº: 001/2026 – de Aplausos - Autor: Sgt. Norberto – Apresenta Moção de Aplausos ao Senhor:   Rafael Coelho de Oliveira, Cabo PM. Pela sua ação de perigo contra incolumidade física de uma pessoa.