RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  23-10-2023 –- Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei que foram encaminhados as Comissões para análise e emissão de parecer.

Projeto de lei nº: 054/2023 – Autor Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.

Projeto de lei nº: 055/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.

Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de lei nº: 053/2023 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.  (Valor total R$=400.000,00).

Projeto de lei nº: 056/2023 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.  (Valor total R$=1.870.000,00).

Indicações Aprovadas:

            Indicação nº: 020/2023 – Autor Vereador: Adacir Anderle – PSDB – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de construir anexo junto as Canchas de Bochas, para Pistas de Boliche, no Complexo Esportivo José Fidelis de Oliveira, neste Município de Cláudia/MT.

            Indicação nº: 021/2023 – Autor Vereador: Adacir Anderle – PSDB – Indica ao Exmo. Sr. GILBERTO CATTANI, Deputado Federal - PL, a necessidade de viabilizar recursos para atender demanda de Aquisição de Patrulha Mecanizada, para atendimento de envolvidos nas cadeias produtivas no município.

            Indicação nº: 022/2023 – Autor Vereador: Adacir Anderle – PSDB – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de encaminhar ao Legislativo, Projeto de Criação de Estrada Municipal, com a denominação de Estrada Thaís, neste Município.

            Indicação nº: 023/2023 – Autor Vereador: Benedito – PSDB – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de a reforma da Ponte sobre o Rio Azul, na Estrada Valdirene, com acesso ao P.D.S. Keno, neste Município.

            Indicação nº: 024/2023 – Autor Vereador: Benedito – PSDB – Indica ao Prefeito Municipal Altamir Kürten, a necessidade de conclusão e início das atividades do Posto de Saúde, da Comunidade Zumbi dos Palmares, neste Município de Cláudia/MT.

RESUMO DE MATÉRIA QUE TRAMITOU NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE:  25-10-2023 –- Quarta-Feira - 09:45 Horas – Início da Sessão.

Projeto de Lei Aprovado:

                        Projeto de lei Complementar nº: 010/2023 – Autor Executivo: Ficam concedidas isenções tributárias de ISSQN, Taxa de Licença para Localização e Taxa de Licença para Funcionamento,à empresa responsável pela realização da Cláudia AgroShow e Circuito Nortão Rodeio Team e dá outras providências.