PAUTA DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  05-02-2024 –- Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei Aprovados:

                        Projeto de lei nº: 004/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=179.800,00)

                        Projeto de Lei Complementar nº 003-2024 – Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder Vantagem Pessoal Individual Fixa e Específica às servidoras que menciona e dá outras providências.

                        Projeto de Lei Complementar nº 004-2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico Desportivo e dá outras Providências.

                        Projeto de lei nº: 007/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito por Anulação total ou Parcial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=628.000,00)

Projeto de Resolução encaminhada a Comissão para análise e emissão de parecer:

                        Projeto de Resolução nº 001-2024 – Autor Legislativo: Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno   da Câmara Municipal  de  Cláudia-MT.

Indicações Aprovadas:

           Indicação nº: 001/2024 – Autores: Edson Moreira, Marciel, Fernando Leitão e Amaral: Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer homenagem em memória ao Sr. Aparecido Vieira Neves, com nomeação de Prédio Público, Praça, espaço público ou outro, em nosso Município.

            Indicação nº: 002/2024 – Autores: Todos os Vereadores: Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de atender demandas dos Pacientes de Hemodiálise que buscam atendimentos, provenientes do nosso  Município.