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INFORME DA CÂMARA

MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM 23-07-2019

23/07/2019 ás 08:48:00

Presidente: Ebenezel D. Santos
Fonte: Assessoria Legislativa
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RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO  DIA: 23-07-2019

18:30 Horas – Início das Sessões.

Indicações que serão votadas.

Indicação nº 022/2019Autor Vereador: Marciel - MDB: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer uma quadra de arreia nas proximidades da praça do residencial Acácio Guzzo, nesta Cidade.

Indicação nº 023/2019Autor Vereadores: Adacir Anderle - PDT e Arnaldo França - PSDB: Que Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de alterar o nome da Avenida José Zenóbio da Costa para:  AVENIDA DOS PIONEIROS, nesta cidade de Cláudia-MT.

Indicação nº 024/2019Autor Vereador: Marciel - MDB: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer a instalação de lixeiras no Residencial Acácio Guzzo, e Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento e Meu Lar, nesta Cidade.

Projetos de  Ordinário e Complementar que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer.

Projeto de Lei nº 014/2019Autor Executivo: Altera o Inciso I, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 744/2019, e dá outras providências. (Altera texto do Orçamento do Exercício de 2019)

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a criar o Anexo III na Lei Complementar nº 010/2008, para fins de incluir cargos em extinção e dá outras providências. (Estatuto do Magistério)

Projeto de Lei Complementar nº 006/2019Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo II e IV da Lei Complementar nº 013/2013, para fins de incluir cargos em extinção e dá outras providências. (Plano Cargos Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Municipais)

- Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.

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