MATÉRIAS QUE ESTARÃO EM PAUTA NAS SESSÕES DO DIA 27/03/2024
PAUTA DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS
DE: 27-03-2024 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.
Projetos de Lei que podem ser votados:
Projeto de lei nº: 016/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2024, através de sorteio e dá outras providências.
Projeto de lei nº: 017/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=150.000,00).
Projeto de lei nº: 018/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=51.000,00).
Projeto de Resolução nº: 002/2024 – Autor: Mesa Diretora-Legislativo: Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Indicação:
Indicação nº: 012/2024 – Autor: Todos os Vereadores: Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de instalar aparelhos de Ar Condicionado em ônibus que fazem o transporte Escolar do nosso Município.
Requerimento:
Requerimento nº: 001/2024 – Autor: Todos os Vereadores: Requerem ao Excelentíssimo Senhor: Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.