MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  24-11-2025 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei que podem ser votados:

                        Projeto de Lei nº: 041/2025 – Autor: Executivo – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. (1ª Votação)

                        Projeto de Lei nº: 047/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 1.140, de 07 de Outubro de 2025, Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências.

                        Projeto de Lei nº: 048/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica no Município de Cláudia, e dá outras providências.

                        Projeto de Lei nº: 050/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências.

                        Projeto de Lei nº: 051/2025 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

                        Projeto de Lei nº: 052/2025 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

                        Projeto de Lei nº: 053/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, suas alterações, Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

                              Projeto de Lei nº: 054/2025 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

                                 Projeto de Lei nº: 004/2025 – Autor: Legislativo – Dispõe sobre concessão de reajuste no valor de auxílio alimentação pago aos servidores do Poder Legislativo, no mesmo percentual concedido pelo Executivo Municipal, nos termos do Art. 3º da Lei nº 962/2022, e dá outras providências.

Indicações:

                                    Indicação nº: 090/2025 – Autor: Ver. Leandro Aluísio – Indica ao Exmo. Sr. Carlos Avallone, Deputado Estadual - PSDB, a necessidade de destinar um Veículo modelo Van Acessível – 16 Lugares, com acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, para atender a Secretária Municipal de Saúde de Cláudia-MT.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.