PAUTA DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:  22-04-2024 – Segunda-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos de Lei que podem ser votados:

                    Projeto de lei nº: 022/2024 – Autor Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 894/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação a normativa Federal e dá outras providências.

                   Projeto de lei nº: 023/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia - e dá outras providências.

Projetos de Lei que será encaminhado a comissão para análise e emissão de parecer:

                   Projeto de lei nº: 024/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.

Requerimento:

          Requerimento nº: 003/2024 – Autor: Vereador Edson Moreira: - Requer ao Senhor: Prefeito Municipal, que encaminhe Relatório de gastos com mídia dos últimos 3(três) exercícios da Administração Municipal, com discriminação dos favorecidos.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.