MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DE:  24-01-2025 – Sexta-Feira - 08:00 Horas – Início da Sessão.

Projetos  de Lei aprovados:

                                    Projeto de Lei nº: 001/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.447.800,00).

                                    Projeto de Lei nº: 002/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Fomento para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$=426.894,55).

                                    Projeto de Lei nº: 003/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante parceria, e dá outras providências. (Valor até R$=96.000,00).

                                                                        Projeto de Lei Complementar nº: 001/2025 – Autor: Executivo Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013, altera dispositivos da Lei nº 962/2022 e dá outras providências.  

                                    Projeto de Lei Complementar nº: 002/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.

                                    Projeto de Lei Complementar nº: 001/2025 – Autor: Legislativo – Autoriza o Poder Legislativo Conceder Recomposição Salarial aos Cargos Existentes na Lei Complementar nº 024/2024, e dá outras providências.