A falta da regularização fundiária de assentamentos rurais da reforma agrária tem sido um dos maiores entraves para o desenvolvimento da agricultura familiar no município de Cláudia e região Norte mato-grossense. A afirmação é do vereador Benézio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Cláudia (580 km de Cuiabá).
“Em nosso município temos cinco assentamentos e centenas de famílias que, mesmo estando produzindo há 10, 15 anos, não receberam a documentação dos lotes. Tanto no Incra quanto no Intermat o problema parece ser o mesmo, lentidão, inoperância, descaso e falta de vontade e interesse político de resolver a questão e dar dignidade as nossas famílias de pequenos produtores”, desabafou o parlamentar claudiense.
“Juntamente com essas famílias assentadas estamos cansados de cobrar soluções, tanto pessoalmente quanto por meio de ofícios. Mas lamentavelmente a situação está emperrada e pouco avança. No assentamento Zumbi, por exemplo, cerca de 100 famílias esperam pelos títulos que só dependeria de interesse do Governo do Estado, por meio do Intermat, para liberar e resolver a questão. No Keno o numero ainda maior de famílias esperam por uma solução do Incra, que mesmo com a mudança do governo federal e da direção geral do órgão, nada avançou no campo da regularização dos nossos assentamentos”, revelou. “Até quando teremos que esperar por uma solução”, disse o parlamentar em tom de revolta.
Apesar da situação o parlamentar defende que as cobranças e mobilizações de esforços vão continuar. “Como temos feito ao longo dos últimos anos, vamos continuar lutando, ombreando esforços ao lado das famílias assentadas e exigindo que a Lei seja cumprida. E que os nossos assentados tenha garantido o direito a terra e ao documento para trabalhar e tirar dela o sustento das famílias,” reiterou o vereador.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em 2019 o presidente da Câmara representou o município de Cláudia em uma audiência pública, em Cuiabá, com o Secretário Nacional de Agricultura Fámiliar Luiz Antônio Nabhan, o senado Welington Fagundes dentre dezenas de outras lideranças políticas e representantes de entidades do setor produtivo e de órgão governamentais.
Na ocasião o vereador cobrou das autoridades que solucionassem a questão da regularização dos assentamentos. Benézio cobrou do Secretário Nacional de Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, que representava o presidente Jair Bolsonaro, ações concretas do governo federal para a titulação definitiva dos assentados (Veja o vídeo).
Segundo o vereador, apesar da existência de leis federais que garante o direito do documento da terra “a burocracia e falta de vontade política emperram há vários anos a regularização dos assentamentos e impedem que milhares de famílias tenham o titulo definitivo dos lotes”, concluiu o parlamentar.

ASSENTAMENTO EM CLÁUDIA
Em Cláudia quatro assentamentos esperam há mais de 15 anos pela titulação, são eles: Keno (Incra), Zumbi dos Palmares (Intermat), 12 de Outubro (Incra), Terra de Viver (Incra). Juntos reúnem cerca de mil famílias assentadas, todas aguardando o documento definitivo do lote.

Por Assessoria de Comunicação

(Veja o vídeo aqui: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1588430438001197&id=441804832663769&__tn__=K-R)