CÂMARA REALIZOU SESSÕES ORDINÁRIAS HOJE 23/04
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 23/04/2010 – A partir das 07:30 Horas.
Projetos que receberam parecer e foram votados:
Projeto de Lei 069/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Associação Matogrossense de Prevenção, Assistência r Reabilitação dos Usuários de Drogas – AMPARU – Comunidade vida serena objetivando o encaminhamento de adultos e adolescentes a clinicas de tratamento para dependência química, e dá outras providências.
Projeto de Lei 073/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a criar novo Projeto/Atividade não previsto no Orçamento Vigente e dá outras providências. – Contribuições- Conclusão de Convênio MT-423 – Associação dos Beneficiários da Rodovia André Antonio Maggi. – Valor R$=40.000,00.
Projeto de Lei 074/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a incluir elemento de despesa não previsto no orçamento vigente, para atender a aquisição de equipamento e material permanente no âmbito do Programa Bolsa Família, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Indicações aprovadas:
Indicação nº 012/2010 – Autor Ver Prof. Antonio – “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de destinar os recursos a serem viabilizados através de emenda parlamentar do Deputado Federal Carlos Abicalil-PT. no valor de R$=150.000,00 para a aquisição de patrulha Mecanizada a ser destinada ao atendimento de pequenos produtores do nosso Município.
Indicação nº 013/2010 – Autor Todos os Vereadores – “Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de conceder auxílio com serviços de máquinas e recursos financeiros a ACRICLAUDIA – Associação dos Criadores de Cláudia, para a realização da EXPOCLÁUDIA e FESTA DO PEÃO 2010, nesta Cidade de Cláudia- MT.
Requerimentos aprovados:
Requerimento nº 013/2010 – Autor Verª Quetti C.S. Nunes - “requer ao Executivo a necessidade de realizar serviços de melhoria no Ginásio Velho localizado no centro esportivo da Cidade, como troca de lâmpadas queimadas e instalação de novas na área externa e instalação de telas nas laterais do Ginásio.
Requerimento nº 014/2010 – Autor Todos os Vereadores – “Requer ao Executivo a necessidade de conceder ônibus para transporte dos idosos que irão participar de um encontro neste domingo dia 25 de Abril de 2010, na Cidade de Sinop - MT.
Projetos que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 076/2010 – Autor Executivo – “Abre Crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2010, no valor de trinta mil reais. “Realização de Concurso Público”.
Projeto de Lei 077/2010 – Autor Executivo – “Inclui Ação no PPA (Lei nº 295, de 10 de Novembro de 2009) e na LDO (Lei nº. 271, de 19 de Junho de 2009, autoriza o Poder Executivo a criar rubrica orçamentária, destinada a abertura de crédito adicional especial no valor de três mil reais, e dá outras providências. – “Realização de processo seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado”.