A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA REALIZARÁ NESTA SEGUNDA DIA 22 DE MARÇO, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, DUAS SESSÕES. A PRIMEIRA SERÁ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA POSSE DO VEREADOR SUPLENTE LUIS ANTONIO COELHO CAMPANA. APÓS HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS EM PAUTA, CONFIRA O RESUMO:

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 22/03/2010 – A partir das 19:00 Horas.

A CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ SESSÃO EXTRORDINÁRIA PARA POSSE DO VEREADOR SUPLENTE LUIS ANTONIO COELHO CAMPANA QUE ASSUME A VAGA DE VEREADOR PELO MOTIVO DO VEREADOR TITULAR, FRANCISCO EDSON MOREIRA DOS SANTOS, TER OCUPADO O CARGO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Projetos que receberão parecer e serão votados:

Projeto de Lei 001/2010 – Legislativo - Autor Vereadora Quetti – “Dispõe a obrigatoriedade do procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher, atendida em serviços de urgência e emergência.”

Projeto de Lei 002/2010 – Legislativo - Autor Vereadora Quetti – “Institui o Dia Homem no Município de Cláudia a ser comemorado no dia 15 de Julho.”

Projeto de Lei 003/2010 – Legislativo - Autor Vereador João Batista – “Institui o Dia do Cliente no Município de Cláudia a ser comemorado no dia 15 de Setembro.”

Indicação e Requerimentos que serão votados:


Indicação nº 008/2010 – Autor Ver Benézio dos Santos – “Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de transferir de local o Posto Fiscal localizado na MT-423, próximo ao Córrego tatu, para a comunidade Iracema na esquina da MT-423, com a Estrada velha, que da saída também na BR-163.”

Requerimento nº 007/2010 – Autor Ver. A rnaldo França que REQUER, ao Exmo. Sr. VILMAR GIACHINI, Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a manutenção das atividades desportivas com a realização de jogos, torneios, amistosos, e outros, no período de final e início de ano.

Requerimento nº 008/2010 – Autor Ver. João Batista que REQUER, ao Exmo. Sr. VILMAR GIACHINI, Prefeito Municipal, a necessidade a necessidade de encaminhar informações sobre disposto a seguir: - Relação de famílias contempladas com as casas populares do Projeto residencial Acássio Guzzo, com nome da beneficiária; - Situação atual do andamento do Projeto; - Data de início das obras.


Requerimento nº 009/2010 – Autor Ver. João Batista que REQUER, ao Exmo. Sr. VILMAR GIACHINI, Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização dos serviços a seguir:
- Troca de Lâmpada no Poste 19, na Rua Hermes da Fonseca, proximidades do nº 1284;

Projetos que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:


Projeto de Lei 050/2010 – Autor Executivo – “Autoriza a Concessão de auxílio financeiro para a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Daniel Titton, no valor de R$=17.145,00 a ser repassado em nove parcelas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 053/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia-MT, aumentando o numero de vagas do cargo de psicólogo, e dá outras providências.

Projeto de Lei 063/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre a política de Assistência social no Município de Cláudia/MT. e dá outras providências.

Projeto de Lei 065/2010 – Autor Executivo – “Abre um crédito suplementar no exercício de 2010, no valor de R$=1.359.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei 068/2010 – Autor Executivo – “Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação de Pais e Mestres das Creches Municipais, no valor de R$ 2.430,00 a ser repassado em nove parcelas, e dá outras providências.

Projeto de Lei 071/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia/MT. e dá outras providências.


A Pauta poderá receber alterações até o início das Sessões.