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CÂMARA REALIZARÁ SESSÕES ORDINÁRIAS HOJE 09/08/2010
09/08/2010 ás 11:24:39
Câmara Municipal
câmara
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 09/08/2010 – A partir das 20:00 Horas.
Projetos que serão votados:
Projeto de Lei 087/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar taxas na execução d serviços particulares e serviços de aluguel de máquinas e equipamentos, e dá outras providências.
Projeto de Lei 088/2010 – Autor Executivo – “Institui as taxas sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 089/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débito junto ao instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
Projeto de Lei 094/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre execução d serviços aos produtores rurais do município de Cláudia, visando a diversificação e aumento da produtividade rural, e dá outras providências.
Projeto de Lei 095/2010 – Autor Executivo – “Declara de como área de especial interesse social para a implantação de conjunto habitacional de baixa renda.
Indicações que serão votadas:
Indicação nº. 026/2010 – Autores Ver. Benézio dos Santos, Carlos Lazarin e Arnaldo França – “Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar ônibus para atendimentos a Entidades, Esportistas, Igrejas Idosos entre outros, bem como encaminhamento de Lei regulamentando a disponibilização de ônibus a Comunidade.
Indicação nº. 027/2010 – Autor Verª. Quetti – “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de denominar a Feira do Produtor de Cláudia com o nome de FEIRA DO PRODUTOR RURAL HILDEGARD EDITH GUTJHAR.
Requerimento que será votado:
Requerimento nº. 019/2010 – Autor: Comissão Mista de Justiça e Finanças – “Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento a Câmara Municipal de um relatório detalhado sobre pagamentos efetuados e débitos existente, bem como da atual situação da Prefeitura Municipal perante ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
Moção de Aplausos que será votado:
Moção de Aplausos nº. 019/2010 – Autor: João Batista – Apresenta nos termos do Regimento Interno da Casa, ao Ilmo. 1º Sargento BM Militar Sr. MARCIO MEIRA SANTOS, do Quartel do Comando Geral de Cuiabá-MT, Comandante da Operação FORA FOGO I, realizada no Município de Cláudia-MT. no período de 14 a 26 de Junho de 2010, juntamente com sua equipe, Senhores: Autemar Cardoso Marques CB. BM e Juary Catarino dos Santos CB. BM.
Obs: A pauta poderá receber alterações até o início das Sessões.