RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:   09-05-2022 -  18:30 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei que serão votados:

Projeto de lei nº 009-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis que especifica e dá outras providências. (Receberá emendas)

Projeto de lei nº 010-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2022, através de sorteio, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 011-2022 – Autor: Executivo: Institui Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Ambulância de Remoção – CREDIMAR no município de Cláudia e dá outras providências.

Projeto de lei nº 012-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor total R$=37.500,03)- Participação no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires – CIDESA.

Projeto de lei nº 014-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor total R$=481.000,00)- Para Construção de 02 salas de aula na Escola Daniel Titton.

Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:

Projeto de lei Complementar nº 009-2022 – Autor: Executivo: Altera redação do art. 67, da Lei Complementar nº 012/2013 – Estatuto dos Servidores e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar nº 010-2022 – Autor: Executivo: Altera valor e reedita o Anexo I da Lei Complementar nº 062/2018 que institui formas especiais de retribuição adicional para motoristas de ambulância e dá outras providências.

Projeto de lei nº 015-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$=356.894,55 – Associação Pestalozzi)

Projeto de lei nº 016-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=33.000,00 – Saúde)

Indicações:

Indicação  nº 010-2022 – Autor: Fernando Leitão, Amaral e Marciel: Indicam ao Exmo. Sr. Juarez Costa – Deputado Federal - MDB, a necessidade de destinar recursos por Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$1.000.000,00 (Um milhão de Reais) para Construção de Prédio para Biblioteca Pública Municipal, na Praça dos Migrantes, no cento da Cidade de Cláudia/MT.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.