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CÂMARA REALIZARÁ SESSÕES HOJE
18/10/2010 ás 16:06:24
Câmara Municipal
Câmara
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Câmara
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 18/10/2010 – A partir das 19:00 Horas.
Projetos que serão apreciados e votados:
Projeto de Lei 096/2010 – Autor Executivo – “Altera artigos da Lei Complementar nº. 010/2008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia-MT. e dá outras providências.
Projeto de Lei 097/2010 – Autor Executivo – “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 256, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.
Julgamento das contas de governo do exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Cláudia.
Projetos que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 099/2010 – Autor Executivo – “Altera a Lei Municipal nº. 212/2007, que autoriza o Parcelamento de Créditos Tributários fiscais e dá outras providências.,
Projeto de Lei 100/2010 – Autor Executivo – “Altera anexos da Lei Municipal nº. 338/2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Projeto de Lei 101/2010 – Autor Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia, para o Exercício Financeiro de 2011, em R$=22.156.700,00, sendo Orçamento Fiscal R$=20.642.700,00 e Orçamento da Seguridade Social R$= 1.514.000,00, e dá outras Providências.
Projeto de Lei 006/2010- Legislativo - – Autor Ver. Antonio Roberto Dalmaso – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a abertura de Rua no setor Industrial da Cidade.
Indicação que será votada:
Indicação 035/2010 – Autor Ver. João Batista – “ Indica ao Deputado Estadual DILCEU DAL BOSCO, a necessidade de interceder junto a Empresa OI / BRASIL TELECOM, para que sejam disponibilizadas “portas ADSL” para Internet Banda Larga, neste Município de Cláudia-MT.
Obs: A pauta poderá receber alterações até o início das Sessões.