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CÂMARA REALIZARÁ SESSÕES HOJE 25/06/2012
25/06/2012 ás 12:26:00
Câmara Municipal
Pres. Ebenezel D, Santos
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Câmara
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 25/06/2012. A PARTIR DAS 19:00 HORAS.
Projeto a ser votado.
Projeto de Lei nº. 183/2012 – Autor Executivo: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
Projetos a serem encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer.
Projeto de Lei nº. 192/2012 – Autor Executivo: “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores, assessores, agentes políticos e conselheiros tutelares do município de Cláudia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 195/2012 – Autor Executivo: “Altera a Lei nº 416/2012 que autoriza a concessão de auxílio financeiro para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais Senador Vicente Emílio Vuolo, Daniel Titton, Catarina Canozo e das Creches Municipais, e dando outras providências.
Projeto de Lei nº. 196/2012 – Autor Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Lions Clube de Sinop para a conclusão final da Casa de Apoio Padre João Salarini em Sinop/MT e dá outras providências. (valor R$=5.000,00 Cinco mil reais).
Projeto de Lei nº. 197/2012 – Autor Executivo: “Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, e dá outras providências.
A Pauta poderá receber alterações até o horário das sessões.