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CÂMARA REALIZA SESSÕES ORDINÁRIAS HOJE 11/12/2013
11/12/2013 ás 11:40:11
Câmara Municipal
Presidente Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 11/12/2013 A PARTIR DAS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Projetos de Lei:
Projeto de Lei Complementar nº. 002/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº. 003/2013 – - Autor: Executivo - “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº. 0042013 – - Autor: Executivo - “Altera Dispositivos previstos na Lei Complementar 010 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 049/2013 – - Autor: Executivo - “Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio de repasse de recursos financeiros com a Associação Pestalozzi de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 005/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Fixa os subsídios dos cargos dos Secretários no âmbito do Poder Legislativo Municipal para o triênio 2014/2016, e dá outras providências.
Projetos de Resolução:
Projeto de Resolução nº. 007/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no Exercício de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº. 008/2013 – - Autor: Mesa Diretora - “Define o detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar no Exercício de 2014, e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº. 086/2013 – Autor: Fernando Leitão - “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de Criar a Guarda Municipal de Cláudia.
Indicação nº. 087/2013 – Autor: Fernando Leitão - “Indica ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal - PSD,a necessidade de Promover a capacitação dos agentes arrecadadores e Fiscais Municipais de Tributos.
Obs: A Pauta poderá receber novo projeto de Lei até o horário das sessões.
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