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CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 07-06
08/06/2010 ás 09:54:00
Câmara Municipal de Cláudia
Câmara
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAN NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 07/06/2010 – A partir das 20:00 Horas.
Projetos votados:
Projeto de Lei 075/2010 – Autor Executivo – “Altera Inciso II, do Artigo 10, da Lei 322/2010.
Projeto de Lei 079/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a alterar nomes de sub-funções no orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Projeto de Lei 080/2010 – Autor Executivo – “Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2010, no âmbito do Programa de Atenção Básica à Família – PAIF.
Projeto de Lei 081/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 082/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre AS Diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei 085/2010 – Autor Executivo – “Abre um crédito adicional para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2010, no valor de cem mil reais, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, para atender recuperação de estradas, pontes e bueiros da malha viária.
Indicações votadas:
Indicação 018/2010 – Autor Ver. Prof. Antonio e Roberto Dalmaso – “Indicam ao Prefeito Municipal a necessidade de construir uma ares de estacionamento no canteiro central da Avenida Gaspar Dutra, nas proximidades da Agência Sicredi e na Avenida Marechal Cdo. Rondon nas Proximidades do Banco Bradesco.
Indicação 019/2010 – Autor Ver. João Batista – “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer a instalação de postes de iluminação pública na Av. Mal. Cdo. Rondon até o Parque de Exposições.
Indicação 020/2010 – Autor Ver. Benézio dos Santos – “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fazer melhorias no Cemitério Municipal.
Requerimento votado:
Requerimento 017/2010 – Autor Ver. Edson Moreira – “Requer ao Executivo Municipal a necessidade de realizar parceria com o INTERMAT com o objetivo de implementação e execução da regularização fundiária do Projeto Regularização de varedura fundiária..
Projetos que foram encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 088/2010 – Autor Executivo – “Institui taxas sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Cláudia, e dá outras providências.
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