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CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU SESSÕES DIA 21-06-2010

22/06/2010 ás 12:25:41

Câmara Municipal

Câmara
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi

RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARAN NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 21/06/2010 – A partir das 20:00 Horas.
Projeto que foi votado e aprovado:
 
                  Projeto de Lei 082/2010 – Autor Executivo “Dispõe sobre AS Diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária de 2011, e dá outras providências.
 
Projetos que foram encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
 
                  Projeto de Lei 089/2010 – Autor Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débito junto ao instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
 
                  Projeto de Lei 090/2010 – Autor Executivo “Altera a redação do Artigo 15 da lei 271/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010.
 
                  Projeto de Lei 091/2010 – Autor Executivo “Autoriza o Município de Cláudia a receber em doação 150 Toneladas de Calcário, a serem destinadas ao Assentamento terra de Viver, e dá outras providências..
 
                  Projeto de Lei 092/2010 – Autor Executivo “Altera a Lei Municipal nº 325 de 26 de Abril de 2010, que dispõe sobre convênio com a Associação Matogrossense de Prevenção, Assistência e Reabilitação dos Usuários de Drogas AMPARU – Comunidade Vida Serena, e dá outras providências.
 
                  Projeto de Lei 093/2010 – Autor Executivo “Abre um crédito adicional para inclusão de uma nova atividade no orçamento de 2010, - Manutenção do CREAS.
 
requerimentos que foram votados e aprovados:
 
                  Requerimento Verbal  002/2010 – Autor Ver. João Batista “Requer ao Executivo Municipal informações sobre realização de teste seletivo para a função de Agente Comunitário de Saúde.
 
                  Requerimento Verbal  003/2010 – Autor Ver. João Batista “Requer ao Executivo Municipal informações sobre a coleta de lixo hospitalar, no PSF III (P.A.) e outras informações.
 
                  Requerimento Verbal  004/2010 – Autor Ver. João Batista “Requer ao Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública na Av.Mal. Cdo. Rondon até a Rua Waschinton Luis.

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