Notícias
CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 10 DE JANEIRO
10/01/2013 ás 09:48:00
Câmara Municipal
Presidente Arnaldo França
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Câmara
A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA REALIZOU NESTA QUINTA FEIRA (10-01) A PARTIR DAS 08 HORAS DA MANHÃ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA M. DE OLIVEIRA, ONDE FORAM APROVADOS 04 (QUATRO) PROJETOS DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, CONFIRA O RESUMO DOS PROJETOS APROVADOS.
Projeto de Lei nº. 01/2013 – Autor Executivo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRAR TAXAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº. 02/2013 – Autor Executivo: “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, CONFORME O DECRETO FEDERAL Nº 7.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº. 03/2013 – Autor Executivo: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.”
Projeto de Lei nº. 04/2013 – Autor Executivo: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE DÉBITOS COM INSS, PASEP E REDE CEMAT DEVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Privacidade