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SESSÕES ORDINÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ SESSÕES ORDINÁRIAS
08/12/2010 ás 17:56:02
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Câmara
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 08/12/2010 – A partir das 19:00 Horas.
Projetos que serão apreciados e votados:
Projeto de Lei 101/2010 – Autor Executivo – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o exercício de 2011 – Orçamento Municipal.
Receberá Emenda.
Projeto de Lei 104/2010 – Autor Executivo – “Altera o Artigo 72 da Lei Complementar nº. 010/2008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia-MT. e dá outras providências.
Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 105/2010 – Autor Executivo – “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cláudia - CMDMC, e dá outras providências.
Projeto de Lei 106/2010 – Autor Executivo – “Acresce Parágrafos ao Artigo 78 da Lei Complementar n. 010/2008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia-MT. , e dá outras providências.
Projeto de Resolução que será encaminhado as comissão para análise e emissão de parecer:
Projeto de Resolução 003/2010- Legislativo - – Autor Mesa Diretora – “Fixa o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na sessão legislativa de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 004/2010- Legislativo - – Autor Mesa Diretora – “Define o detalhamento das despesas no orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do exercício financeiro de 2011.
Projeto de Resolução 005/2010- Legislativo - – Autor Mesa Diretora – “Acrescenta Item IV ao Artigo 1 e Altera o Art. 2 da Resolução 124 de 22 de Abril de 2009, que fixa o valor das diárias para viagens – Cargo Contador-, e dá outras providências.
Projeto de Decreto legislativo que será encaminhado as comissão para análise e emissão de parecer:
Projeto de Decreto Legislativo 003/2010- Legislativo - – Autor Mesa Diretora – “Dispõe sobre exame pré-admissional para fins de posse em cargo público efetivo da Câmara Municipal de Cláudia-MT., e dá outras providências.
Indicações que serão votadas:
Indicação 043/2010 – Autor Verª. Maristela, ver, Arnaldo e Carlos Lazarin – “ Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de fazer a ampliação da sala de recepção do PSF IV – José Celoni doBairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento “Habitar Brasil”, nesta Cidade.
Indicação 044/2010 – Autor Verª. Quetti,Maristela, ver, Benézio dos Santo, Arnaldo França e Carlos Lazarin – “ Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de fazer convênio com a faculdade FASIPE - de Sinop-MT. para a implantação em nosso Município do curso de Educação Física.
Obs: A pauta poderá receber alterações até o início das Sessões.
PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DIAS 13 E 15/12/2010.
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