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CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA HOJE 26/09/2011
26/09/2011 ás 12:55:14
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Câmara
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 26/09/2011 – A partir das 20:00 Horas.
Projeto de Lei que será encaminhado a comissão permanente para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 151/2011 – Autor: Executivo – “Dispõe sobre o Regime da Concessão de Serviço Público para Exploração e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei 152/2011 – Autor: Executivo – “Aumenta o limite para suplementação de dotações, e dá outras providências. (de 15% para 20% do Orçamento de2011).
Projeto de Resolução 005/2011 – Autor: Mesa Diretora – “Forma a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e de Desempenho de Servidores da Câmara Municipal de Cláudia
Indicações que serão votadas:
Indicação nº 37/2011 – Autor: João Batista - DEM – “Indica ao Prefeito Municipal, Vilmar Giachini - PMDB,a necessidade de viabilizar a reforma do Prédio Escolar e Quadra da Escola Municipal Daniel Titton.
Indicação nº 38/2011 – Autor: Maristela Loss – PMDB, Benézio dos Santos –PMDB, Edson Moreira – PMDB, Quetti – PP e Carlos Lazarin- PP– “Indicam ao Prefeito Municipal, Vilmar Giachini - PMDB,a necessidade de elaborar projeto para a construção do Centro de Educação Infantil do Município de Cláudia-MT.
Indicação nº 39/2011 – Autor: Maristela Loss – PMDB, Benézio dos Santos –PMDB, Edson Moreira – PMDB, Quetti – PP e Carlos Lazarin- PP– “Indicam a Exma. Srº TETÉ BEZERRA, Deputada Estadual - PMDB,a necessidade de viabilizar recursos para aquisição instrumentos para atender a Fanfarra Municipal desta Cidade de Cláudia-MT.
Requerimentos que serão votados:
Requerimento nº 15/2011 – Autores: Carlos Lazarin – PP e Maristela Loss - PMDB – “requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à necessidade de instalar algumas lixeiras coletivas para atender o residencial Acássio Guzzo,
Requerimento nº 16/2011 – Autor: Benézio dos Santos - PMDB – “requer ao Executivo Municipal que através da Empresa EBC detentora e responsável pelos serviços de Pavimentação da MT-423, ou na impossibilidade da mesma seja destinada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, à necessidade de realização dos seguintes serviços:
Recuperação de trechos críticos, após a Madeireira Iracema, em alguns pontos houve o afrouxamento da terra colocada na pista para a base de pavimentação, onde há um grande acumulo de poeira nestes locais.
Torna-se necessário a realização destes serviços de forma a evitar que com a possibilidade de inícios de chuvas a estrada seja interditada nestes locais, causando transtornos e prejuízos a nossa população.
Obs: A pauta poderá receber alteração até o início da Sessão.