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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÕES ORDINÁRIAS HOJE 24/05
24/05/2010 ás 13:36:26
Câmara Municipal
Câmara
Fonte: Assessoria Legislativa
Foto por: Eloi
A CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA REALIZA A PARTIR DAS 20:00 HORAS, 02 SESSÕES ORDINÁRIAS QUE FORAM TRANSFERIDAS PARA ESTA DATA E HORÁRIO, TENDO EM VISTA A COMPROMISSOS DOS VEREADORES NA CÂPITAL DO ESTADO. A POPULAÇÃO ESTÁ CONVIDADA A PRESTIGIAR AS SESSÕES.
RESUMO DAS MATÉRIAS QUE TRAMITARÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA NO DIA - 24/05/2010 – A partir das 20:00 Horas.
Projetos que serão votados:
Projeto de Lei 075/2010 – Autor Executivo – “Altera Inciso II, do Artigo 10, da Lei 322/2010.
Projeto de Lei 078/2010 – Autor Executivo – “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 005/2005 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Cláudia/MT. extinguindo uma vaga de Assessor Jurídico e Criando o Cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providências.
Projeto de Lei 079/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a alterar nomes de sub-funções no orçamento vigente, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Projeto de Lei 080/2010 – Autor Executivo – “Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2010, no âmbito do Programa de Atenção Básica à Família – PAIF.
Projeto de Lei 081/2010 – Autor Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cláudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 084/2010 – Autor Executivo – “Reduz o valor da despesa da Câmara Municipal fixado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
Indicações que serão votadas:
Indicação 017/2010 – Autor Ver. João Batista – “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de a necessidade de fazer a instalação de bancos e promover melhorias paisagísticas na Praça dos Migrantes, localizado no centro da Cidade de Cláudia-MT.
Requerimento que será votado:
Requerimento 016/2010 – Autor Ver. Arnaldo França e Benézio dos Santos – “Requerem ao Executivo Municipal a necessidade de realozar melhorias na Creche Tia Teté.
Projetos que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:
Projeto de Lei 085/2010 – Autor Executivo – “Abre um crédito adicional para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2010, no valor de cem mil reais, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, para atender recuperação de estradas, pontes e bueiros da malha viária.
Projeto de Lei 086/2010 – Autor Executivo – “Altera e acrescenta parágrafos aos artigos 2º e 3º, da lei nº 159, de 10 de agosto de 2006, e dá outras providências. - Lei que autoriza cobrança de taxas na execução de serviços a particulares com máquinas e veículos.
Obs: A pauta poderá receber alterações até o início das Sessões.
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