A Câmara Municipal de Claudia realiza logo mais a noite as Sessões Ordinárias previstas para esta data no Calendário de 2019.

Em pauta estão três projetos de lei de autoria do Executivo e seis indicações de vereadores.

PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS

Projeto de Lei nº 026/2019. De autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2019.  De autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação no Orçamento Municipal Vigente, no valor total de R$ 280.700,0o.

Projeto de Lei nº 029/2019, De proposta do Executo,  dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit  financeiro apurado por fonte de recursos  no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, para atender as dotações no orçamento vigente, no valor total R$ 10.498,44.

INDICAÇÕES

Indicação nº 029/2019. Proposta pelo vereador Amaral Carteiro, indica ao prefeito Altamir Kürten a necessidade de realizar, através da secretaria competente, a poda de arvores nas calçadas de sua competência em especial nos cruzamentos de ruas e avenidas, bem como notificar para a realização destes serviços os munícipes que possuam árvores em frente seus imóveis.

Indicação nº 035/2019. De autoria de todos os vereadores, indicam ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica no residencial Acácio Guzzo, no perímetro Urbano da Cidade Cláudia-MT.

Indicação nº 036/2019. Proposta pelo vereador Fernando Leitão, indica prefeito Altamir Kürten a necessidade de propor mudança no Código Tributário, concedendo isenção da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo aos aposentados com imóveis no município de Cláudia-MT, a partir do próximo ano.

Indicação nº 037/2019. De autoria do vereador Fernando Leitão, indica ao prefeito municipal a necessidade de fazer, através da Secretaria de Obras, um recuo lateral a margem da Rodovia  MT-423, a fim de facilitar o acesso a Av. Professor José  de Castro Dória, nesta cidade de Cláudia-MT.

Indicação nº 038/2019. De autoria da vereadora Lídia de Vargas, indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de manter a continuidade do fornecimento de EPI – Equipamento de Proteção Individual, aos funcionários da Administração Municipal que trabalham em áreas de risco a saúde.

Indicação nº 038/2019. Proposta pelo vereador Edson Moreira, indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de promover, através da Secretaria de Educação e Cultura, um concurso para criar o Hino Municipal de Cláudia.

MOÇÃO DE APLAUSO

Moção de Aplausos nº 003/2019. De autoria de todos os vereadores, apresenta a moção de Aplausos ao empresário Adir Luiz Lodi Rissini, pela sua visão empresarial com a construção do Colégio Cristo Rei, nesta Cidade de Cláudia-MT.

Os vereadores convidam a todos para participarem.

A sessão está marcada paras as 18h30min, no Plenário Décio Brussolo.