CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS

2017

I    -  FEVEREIRO  DIAS           15   e     20

II  -  MARÇO          DIAS           06   e     20

III – ABRIL             DIAS           03   e     17

IV  - MAIO               DIAS           08   e     22

V   -  JUNHO           DIAS           05   e     19

VI -  JULHO            DIAS                        24

VII  - AGOSTO        DIAS           07   e     21

VIII -SETEMBRO  DIAS           04   e     18

IX – OUTUBRO      DIAS           09   e     23

X   -  NOVEMBRO DIAS           06   e     21

XI   -  DEZEMBRO DIAS           04   e     15        

                            As Sessões Ordinárias serão em número total de 42 (quarenta e duas)  sessões anuais, com duração máxima de cada sessão de 03:00 horas, sendo duas sessões Ordinárias  por data, e  terão início a partir das 18:00 horas da Tarde,  observado um intervalo de 10 minutos entre as sessões.

                            Ocorrendo feriados, ponto facultativo ou qualquer outra causa que impeça a sua realização, as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, ou data indicada pelo Plenário.

*Resolução nº  164/2016.

*Resolução nº  165/2017.