CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS - 2025
CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS
2025
I - FEVEREIRO DIAS 10 e 24
II - MARÇO DIAS 10 e 24
III – ABRIL DIAS 07 e 22
IV - MAIO DIAS 05 e 19
V - JUNHO DIAS 09 e 23
VI - JULHO DIAS 21
VII - AGOSTO DIAS 04 e 25
VIII - SETEMBRO DIAS 08 e 22
IX – OUTUBRO DIAS 06 e 20
X - NOVEMBRO DIAS 10 e 24
XI - DEZEMBRO DIAS 08 e 15
As Sessões Ordinárias serão em número total de 42 (quarenta e duas) sessões anuais, com duração máxima de cada sessão de 03:00 horas, sendo duas sessões Ordinárias por data, e terão início a partir das 08:00 horas da manhã, observado um intervalo de 10 minutos entre as sessões.
Ocorrendo feriados, ponto facultativo ou qualquer outra causa que impeça a sua realização, as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, ou data indicada pelo Plenário.
*Resolução nº 210/2024