SESSÕES ORDINÁRIAS - 2021
CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS 2021
I - FEVEREIRO DIAS 08 e 22
II - MARÇO DIAS 08 e 22
III – ABRIL DIAS 12 e 26
IV - MAIO DIAS 10 e 24
V - JUNHO DIAS 07 e 21
VI - JULHO DIAS 19
VII - AGOSTO DIAS 09 e 23
VIII - SETEMBRO DIAS 08 e 20
IX – OUTUBRO DIAS 04 e 18
X - NOVEMBRO DIAS 08 e 22
XI - DEZEMBRO DIAS 06 e 15
As Sessões Ordinárias serão em número total de 42 (quarenta e duas) sessões anuais, com duração máxima de cada sessão de 03:00 horas, sendo duas sessões Ordinárias por data, e terão início a partir das 18:30 horas, observado um intervalo de 10 minutos entre as sessões.
Ocorrendo feriados, ponto facultativo ou qualquer outra causa que impeça a sua realização, as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, ou data indicada pelo Plenário.
*Resolução nº 182/2020.
Obs; Durante a vigência do Ato 002/2021- o Horário das sessões será a partir das 08:00 horas da Manhã