DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023
CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS 2023
I - FEVEREIRO DIAS 13 e 27
II - MARÇO DIAS 06 e 20
III – ABRIL DIAS 03 e 17
IV - MAIO DIAS 02 e 24
V - JUNHO DIAS 05 e 19
VI - JULHO DIAS 17
VII - AGOSTO DIAS 07 e 21
VIII - SETEMBRO DIAS 04 e 18
IX – OUTUBRO DIAS 09 e 23
X - NOVEMBRO DIAS 06 e 21
XI - DEZEMBRO DIAS 04 e 15
As Sessões Ordinárias serão em número total de 42 (quarenta e duas) sessões anuais, com duração máxima de cada sessão de 03:00 horas, sendo duas sessões Ordinárias por data, e terão início a partir das 08:00 horas da manhã, observado um intervalo de 10 minutos entre as sessões.
Ocorrendo feriados, ponto facultativo ou qualquer outra causa que impeça a sua realização, as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, ou data indicada pelo Plenário.
*Resolução nº 195/2022 e Resolução 198/2023